A descarbonização da indústria marítima é uma das principais pautas de discussão na Organização Marítima...

It was expected that the advisory opinion on the climate emergency and human rights requested...

A história se repete: primeiro como uma tragédia, depois como uma farsa. Ou, adaptando à...

Texto da série “Governança Regulatória Global“ Novas dinâmicas globais e transnacionais impactam a estrutura regulatória...

Em seu comentário de novembro de 2023, a Alemanha informou à Comissão de Direito Internacional...

No dia 02 de fevereiro de 2024 faleceu o Professor Francesco Francioni, um gigante em...

Em 26 de janeiro de 2024, a Corte Internacional de Justiça proferiu sua primeira decisão...

Por Amandha Jobim, Danilo Portela Lima, Luiza Fernandes, Nathalia de Castro e Souza, Marcelynne Aranha...

O conflito israelense-palestino está causando alvoroço entre juristas. Vários professores estão invocando os princípios do...

A Diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association (‘ILA-Brasil’), através do seu Presidente e...

Coluna de Direito Internacional Privado

O Tratado da Itaipu, firmado entre Brasil e Paraguai em 1973, completou 50 anos no...