A história se repete: primeiro como uma tragédia, depois como uma farsa. Ou, adaptando à...

Texto da série “Governança Regulatória Global“ Novas dinâmicas globais e transnacionais impactam a estrutura regulatória...

Em seu comentário de novembro de 2023, a Alemanha informou à Comissão de Direito Internacional...

No dia 02 de fevereiro de 2024 faleceu o Professor Francesco Francioni, um gigante em...

Em 26 de janeiro de 2024, a Corte Internacional de Justiça proferiu sua primeira decisão...

Por Amandha Jobim, Danilo Portela Lima, Luiza Fernandes, Nathalia de Castro e Souza, Marcelynne Aranha...

No dia 29 de Dezembro de 2023 a República da África do Sul submeteu perante...

Suppose there is an outdated norm in a trade agreement that, in a concrete case,...

Coluna “Desarmamento e Desnuclearização”, por Embaixador Sérgio Duarte

Exercícios para construção de um quadro de referências teóricas a partir do Brasil

O conflito israelense-palestino está causando alvoroço entre juristas. Vários professores estão invocando os princípios do...

Passados onze dias do gravíssimo e mortífero ataque terrorista perpetrado pelo grupo armado palestino Hamas...