A Diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association (‘ILA-Brasil’), através do seu Presidente e de seu Diretor de Estudos, resolve realizar Chamada Pública de Interesse para participação em Comitê de Estudos a Identificação de Princípios Internacionais e Regionais sobre Meio Ambiente e Clima (‘Comitê’).

O principal objetivo do Comitê, que determinará seu próprio mandato e escopo, é preparar um relatório sobre as principais normas internacionais costumeiras, principiológicas e pactícias,  e seus respectivos standards e conteúdos relativas ao direito ambiental e climático. Em virtude das mudanças constantes nas normativas, na prática dos Estados latino-americanos e também levando em conta decisões de tribunais internacionais, o Comitê servirá como ponto focal de discussões sobre a consolidação do direito internacional ambiental e climático, bem como estudando os potenciais desenvolvimentos progressivos na matéria.

Acesse aqui a chamada pública.