Um olhar para além da dicotomia Estados colonizados e Estados colonizadores

Carinho e agradecimento ao mestre de toda uma geração de jus-privatistas internacionais e comparatistas, o...

It was expected that the advisory opinion on the climate emergency and human rights requested...

A história se repete: primeiro como uma tragédia, depois como uma farsa. Ou, adaptando à...

Texto da série “Governança Regulatória Global“ Novas dinâmicas globais e transnacionais impactam a estrutura regulatória...

Em seu comentário de novembro de 2023, a Alemanha informou à Comissão de Direito Internacional...

No dia 02 de fevereiro de 2024 faleceu o Professor Francesco Francioni, um gigante em...

Em 26 de janeiro de 2024, a Corte Internacional de Justiça proferiu sua primeira decisão...

Por Amandha Jobim, Danilo Portela Lima, Luiza Fernandes, Nathalia de Castro e Souza, Marcelynne Aranha...

No dia 29 de Dezembro de 2023 a República da África do Sul submeteu perante...

Suppose there is an outdated norm in a trade agreement that, in a concrete case,...

Coluna “Desarmamento e Desnuclearização”, por Embaixador Sérgio Duarte