Quais são os livros essenciais de Direito Internacional escritos por autoras e autores do e no Brasil?
O uso da palavra “essencial” aqui pode ter duplo significado. Por um lado, revela as obras que são consideradas de leitura necessária para a formação de um internacionalista. Talvez não seja esse o significado que procuramos. Essenciais podem também ser as obras que conseguem, por diversas razões, espelhar a substância, a essência, de uma potencial experiência nacional jusinternacionalista.
O assim chamado giro historiográfico do direito internacional não apenas aguçou as sensibilidades de juristas internacionalistas para o passado comum da disciplina e as potencialidades do uso da história. Narrativas comuns regionais começam a ser construídas e debatidas, assim como as tradições nacionais de pensar e produzir direito internacional ganharam espaço. Para além do centro, também a periferia e a semiperiferia questionam-se sobre as contribuições e itinerários intelectuais daquelas que se apropriaram e engajaram na pretensamente comum linguagem universalista da disciplina.
Na coletânea “Direito Internacional no Brasil – Pensamento e Tradição”, o professor George Galindo reuniu vozes de internacionalistas brasileiros escrevendo sobre personagens fundamentais que basicamente cunharam a disciplina no Brasil. O objetivo da presente seção do nosso blog International Law Agendas – ILA Brasil é diverso. Buscamos construir, coletivamente, um espaço de memória e discussão das obras que, por diferentes razões, ganharam um espaço de destaque na cultura jurídica internacionalista brasileira.
Com essa breve apresentação, fica também o convite para todos e todas que quiserem contribuir com a seção, resenhando uma obra que tenha sido publicada até 2000 e evidenciando a razão pela qual aquela obra é uma obra “essencial” e o seu impacto e relevância no Direito Internacional brasileiro de hoje. Naturalmente são diversas as razões pelas quais uma obra pode ser assim considerada, até mesmo motivações pessoais. Isso não exclui o valor de um escrito, pelo contrário: demonstra que foi, além das qualidades técnicas da argumentação jurídica, capaz de se inscrever na memória de quem a comenta como uma obra a ser devidamente rememorada. Em suma, além de estimular um espaço para que se possa refletir sobre a produção científica nacional no direito internacional, esta seção visa também conhecer as razões pelas quais esse ou aquele escrito de determinada autoria consegue, por distintas justificativas, sobreviver ao tempo e, indelevelmente, gravar-se na memória comum de uma disciplina.
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